CONTRATO DE LICENÇA
openSUSE® Leap 15.5

Esta é uma tradução não oficial da licença do openSUSE Leap 15.5 para
o português (Brasil). Ela não declara legalmente os termos de
distribuição do openSUSE Leap 15.5 - apenas o texto original em inglês
da licença do openSUSE Leap 15.5 faz isso. Entretanto, o objetivo
desta tradução é ajudar as pessoas que falam o português (Brasil) a
compreender melhor a licença.

Este contrato rege o download, a instalação ou o uso, por você, do openSUSE
Leap 15.5 e de suas atualizações, independentemente do mecanismo de
fornecimento. O openSUSE Leap 15.5 é um trabalho coletivo, regido pelas leis de
direitos autorais dos Estados Unidos. Sujeito aos termos a seguir, o Projeto
openSUSE concede a você uma licença para esse trabalho coletivo em
conformidade com a Licença Pública Geral GNU versão 2. Ao baixar,
instalar ou usar o openSUSE Leap 15.5, você concorda com os termos deste
contrato.

O openSUSE Leap 15.5 é um sistema operacional Linux modular que
consiste em centenas de componentes de software. O contrato de licença
de cada componente geralmente está localizado no código-fonte do
componente. Com exceção de certos arquivos que contêm a marca
registrada “openSUSE” discutida a seguir, os termos de licença dos
componentes permitem que você copie e redistribua o componente. Com a
potencial exceção de determinados arquivos de firmware, os termos de
licença dos componentes permitem que você copie, modifique e
redistribua o componente, tanto na forma de código-fonte quanto na
forma de código binário. Este contrato não limita seus direitos sob,
nem lhe concede direitos que substituem, os termos de licença de
nenhum componente em particular.

Os direitos autorais sobre o openSUSE Leap 15.5 e cada um de seus
componentes, incluindo o código-fonte, a documentação, a aparência, a
estrutura e a organização, são de propriedade do Projeto openSUSE
e de outras partes, e estão protegidos por leis de direitos autorais,
entre outras. A titularidade ao openSUSE Leap 15.5 e a qualquer
componente, ou a qualquer cópia, permanecerá conforme disposto acima,
ou com os respectivos licenciadores, sujeita à licença aplicável. A
marca registrada “openSUSE” é de propriedade da SUSE, LLC. nos EUA e
em outros países e é usada mediante permissão. Este contrato permite
que você distribua cópias não modificadas ou modificadas do openSUSE
Leap 15.5 usando a marca registrada “openSUSE” mediante a condição de
que você siga as diretrizes da marca registrada do Projeto openSUSE,
localizadas em http://en.opensuse.org/Legal. Você deve seguir
essas diretrizes ao distribuir o openSUSE Leap 15.5, independentemente
de o openSUSE Leap 15.5 ter sido modificado.

Exceto se especificamente indicado neste contrato ou em uma licença de
um componente em particular, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O OPENSUSE Leap 15.5 E OS COMPONENTES SÃO
FORNECIDOS E LICENCIADOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM
GARANTIAS DE NENHUM TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS
GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO OU
ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. O Projeto openSUSE não
garante que as funções contidas no openSUSE Leap 15.5 atenderão a seus
requisitos ou que a operação do openSUSE Leap 15.5 será totalmente
isenta de erros ou terá a aparência precisamente igual à descrita na
documentação que o acompanha. O USO DO OPENSUSE Leap 15.5 É DE SUA
INTEIRA RESPONSABILIDADE.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O PROJETO OPENSUSE
(E SEUS AGENTES, SUBSIDIÁRIAS E FUNCIONÁRIOS) NÃO SERÃO
RESPONSABILIZADOS POR NENHUM DANO, INCLUINDO DANOS DIRETOS,
CIRCUNSTANCIAIS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE
ECONOMIAS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O OPENSUSE
Leap 15.5, MESMO QUE O PROJETO OPENSUSE TENHA SIDO AVISADO SOBRE A
POSSIBILIDADE DESSES DANOS.  EM UMA JURISDIÇÃO QUE LIMITE A EXCLUSÃO
OU LIMITAÇÃO DE DANOS, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO PROJETO
OPENSUSE (E DE SEUS AGENTES, SUBSIDIÁRIAS E FUNCIONÁRIOS) LIMITA-SE A
US$ 50 OU, SE TAL LIMITAÇÃO NÃO FOR PERMITIDA, LIMITA-SE AO MÁXIMO
PERMITIDO.

Você reconhece que o openSUSE Leap 15.5 está sujeito ao Regulamento
da Administração de Exportação dos EUA (a sigla “EAR” no original em inglês)
e você concorda em cumprir o "EAR". Você não irá exportar ou reexportar o
openSUSE Leap 15.5 diretamente ou indiretamente para: (1) qualquer país
que está sujeito a restrições de exportações dos EUA; (2) qualquer usuário
final que você conheça ou tem motivo para conhecer a vontade de utilizar o
openSUSE Leap 15.5 no design, desenvolvimento ou produção de armas
nucleares, quimicais ou biológicas, ou de sistemas de foguetes, lançamento
de veículos espaciais, foguetes-sonda, sistema de veículos aéreos não tripulados,
exceto conforme autorização pela agência governamental dos EUA relevante
por regulação ou licença específica; ou (3) qualquer usuário final que foi
proibido de participar nas transações de exportações dos EUA por qualquer
agência federal do governo dos EUA. Baixando ou usando o openSUSE Leap 15.5,
você concorda com o acima exposto e você está representando e garantindo que você
não está localizado em, sob controle de, ou um cidadão ou residente de qualquer país,
ou em qualquer destas listas. Adicionalmente, você é responsável por cumprir com
quaisquer leis locais em sua jurisdição que podem impactar no seu direito de exportar
ou usar o openSUSE Leap 15.5.  Consulte a página do Gabinete de Indústria e
Segurança dos EUA em www.bis.doc.gov antes de exportar itens sujeitos ao EAR. É sua responsabilidade
obter qualquer aprovação necessária a exportação.

Se alguma cláusula deste contrato não puder ser cumprida, isso não
afetará a validade das cláusulas restantes. Este contrato será regido
pelas leis do Estado de Utah e dos EUA, sem levar em consideração
qualquer conflito entre cláusulas legais, com exceção de que a
Convenção das Nações Unidas sobre a Venda Internacional de Produtos
não se aplicará. Este contrato estabelece o completo entendimento e
acordo entre você e o Projeto openSUSE em relação a seu objeto e
só pode ser modificado por escrito e assinado pelas duas
partes. Nenhuma renúncia a nenhum direito deste contrato estará em
vigor, a menos que seja registrada por escrito e assinada por um
representante devidamente autorizado da parte legalmente
obrigada. Nenhuma renúncia a nenhum direito, passado ou presente,
decorrente de qualquer violação ou falha na execução deverá ser
considerada como uma renúncia a qualquer direito futuro procedente
deste contrato. O uso, a reprodução ou a divulgação pelo Governo dos
EUA estão sujeitos às restrições estabelecidas no FAR 52.227-14 (dezembro
de 2007) Alternate III (dezembro de 2007), FAR 52.227-19 (dezembro de
2007) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995) ou às cláusulas
substitutas aplicáveis.

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ou suas afiliadas, que fundou, patrocina e é designada pelo Projeto openSUSE.
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